A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso do APP (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o App ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, “Você”.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do App, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
FUNCIONALIDADES
Nosso App foi desenvolvido para que você tenha a melhor experiência ao desfrutar dos nossos eventos e conteúdos. A partir dele é possível obter informações a respeito das nossas produções, bem como, realizar a compra de ingressos e experiências dentro dos eventos. E não se esqueça, nosso App é a melhor forma de você realizar compras dentro dos nossos eventos.
Para desfrutar das funcionalidades do APP, Você deverá criar uma Conta de Acesso. Todos os dados fornecidos para realização do cadastro serão utilizados de acordo com a nossa Política de Privacidade que você poderá acessar por meio dos nossos endereços eletrônicos ou no próprio App.
A R2 poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastros realizado se Você não fornecer dados corretos ou não enviar os documentos solicitados. O mesmo será aplicável para a Conta de Acesso se utilizada de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou qualquer documento legal da R2 presente no App.
A R2 poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do APP a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro.
Para proteger Você e a integridade dos dados no App, não serão permitidos acessos realizados por mais de um dispositivo ao mesmo tempo.
Ao criar uma Conta de Acesso no App, Você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da R2 e de seus parceiros. Através do próprio App Você terá sempre a opção de revogar seu consentimento para o recebimento destes conteúdos.
O App e suas funcionalidades são apresentadas à Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações. Neste caso a R2 se compromete a preservar as funcionalidades do App com esforços razoáveis, com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.
USO DO APP
Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder a troca ou atualização o mais rápido possível. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
Você se compromete a não acessar áreas de programação do App, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do App.
É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do App, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
Na incidência de danos à R2 ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da R2, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no App em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da R2 ou licenciado à R2 (“Conteúdo”). O uso do App por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, você não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela R2 e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do App em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela R2 a direito de terceiro.
Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no App por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente à Você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
A R2 não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à R2 qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o App esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da R2, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
A R2 não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. A R2 não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.
Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que a R2 não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Seus Dados, bem como poderá remover tal Conteúdo ou Seus Dados com ou sem aviso prévio.
A R2 não oferta e o App não constitui serviço de armazenamento, portanto a R2 não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo, exceto se obrigado por lei quanto à forma ou tipo de dado tratado pelo App.
O App de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do App.
Você se declara ciente que a R2, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao App.
SUA PRIVACIDADE E SEUS DADOS PESSOAIS
Caso Você forneça ou compartilhe no âmbito do App informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (“Dados Pessoais”), Você será o exclusivo responsável por coletar as autorizações necessárias perante o titular dos Dados Pessoais.
A R2 monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais, caso aplicável.
A R2 poderá registrar todas as atividades efetuadas por Você no App, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).
Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de:
(I) identificar Você e atendê-lo
(II) cumprir as obrigações destes Termos
(III) aperfeiçoar o App;
(IV) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do App;
(V) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa,
(VI) receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da R2 e de seus parceiros e
(VII) permitir o consumo através do próprio App ou dos dados fornecidos por meio deste, em eventos realizados pela R2.
ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A R2 envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do App. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da R2.
Se isso ocorrer, a R2 fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao App o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do App permanecer fora do ar, independente da motivação.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do App por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da R2, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais.
Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a R2 não se responsabiliza: por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no App bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no App;
Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no App, sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
OUTRAS DISPOSIÇÕES
Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no App toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no App, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
Atual Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a R2 se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no App.
Ocorrendo atualizações nestes Termos, a R2 notificará Você pelas ferramentas disponíveis no App ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
Ao navegar pelo App e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a R2 de exigir estas condições a qualquer tempo.
Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao App.
O App tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito de Brasília, Distrito Federal, para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
GLOSSÁRIO
R2: R2B Produções Ltda, neste ato por si, suas coligadas, controladas e mantidas, neste ato representadas nos termos dos seus atos constitutivos.
APP: Ferramenta Aplicativo R2.com.vc.
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais de “fale conosco” disponíveis no App para que Você contate a R2.
Conta de Acesso: Credencial que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do Site.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do App
